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Foto do escritorDra. Karina Morello

Novidades do DETRAN:O limite para a cassação da CNH poderá ser aumentado para 40 pontos.



Atualmente, o motorista tem a carteira suspensa ao completar 20 pontos de infrações no período de um ano.


O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, disse nesta terça-feira (9) que o governo pretende aumentar para 40 pontos o limite para o motorista ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa.


No mesmo projeto, o governo vai propor ainda a alteração do prazo de validade para renovação da CNH. Atualmente, o prazo de validade da carteira é de 5 anos. A proposta é aumentar para 10 anos até que o motorista complete 50 anos de idade. Após esse período, a renovação volta a ser feita de 5 em 5 anos.


Celeridade na punição de infrações mais graves:

Frisa-se que, apesar do possível aumento de 20 para 40 pontos para que o motorista tenha a CNH suspensa, o ministro relatou que o projeto irá acelerar a suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas, como por exemplo, dirigir depois de beber.


Conforme relatos do Ministério da Infraestrutura, hoje o processo de suspensão em casos de infrações graves e gravíssimas chega a passar por seis instâncias. Com a proposta, seriam apenas três instâncias até que o motorista perdesse o direito de dirigir.


Radares:

O ministério anunciou ainda, a suspensão da instalação de radares em rodovias federais após ordem de Bolsonaro, que, um dia antes, disse em uma rede social que radares têm “único intuito de retorno financeiro ao estado”.


Esses equipamentos seriam para rodovias administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Um dia depois, o governo também disse que vai adotar a medida também nas rodovias federais concedidas à iniciativa privada.


O ministro Tarcísio Freitas afirmou que o objetivo do governo não é acabar com os radares nas rodovias federais, mas, sim, instalar os equipamentos onde o excesso de velocidade causa acidentes.


Fonte: www.wixvale.com.br


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