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Por 4 votos a 3, TSE rejeita cassação da chapa Dilma-Temer na eleição de 2014



Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveu nesta sexta-feira (9), por 4 votos a 3, a ex-presidente Dilma Rousseff e o presidente Michel Temer da acusação de abuso de poder político e econômico na campanha de 2014.

A maioria dos ministros considerou que não houve lesão ao equilíbrio da disputa e, com isso, livrou Temer da perda do atual mandato e Dilma da inegibilidade por 8 anos. O voto que desempatou o julgamento foi o do ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, o último a se manifestar.

O Relator do Processo, Ministro Herman Benjamin, manifestou-se pela cassação da chapa Dilma-Temer. Seu voto apontou inúmeras irregularidades na campanha eleitoral de 2014 e foi acompanhado pelos Ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

No entanto, os outros 04 (quatro) Ministros do TSE votaram contra a cassação da chapa Dilma-Temer. São eles: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcício Vieira e o Presidente da Corte, Ministro Gilmar Mendes.

Na opinião de operadores do direito na esfera eleitoral, o julgamento foi inédito no País, já que desconsiderou provas robustas do processo, articuladas com fundamento eminentemente político.

#TSE #chapaDilmatemer #cassação #absolvição #votação

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