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Foto do escritorDr. Rodrigo Morello

STF garante em escolas públicas a promoção de determinada religião



Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu por permitir em escolas públicas que professores de ensino religioso promovam uma determinada crença. A decisão manteve o que está na Constituição. A ação apresentada ao STF tentava limitar as aulas à exposição de doutrinas, para evitar “catequese” ou “proselitismo”.

Por 6 votos a 5, com resultado definido apenas no pronunciamento da presidente do STF, Cármen Lúcia, foi mantido o modelo “confessional” nas escolas públicas. Nessa modalidade, os professores lecionam como representantes de uma religião, com liberdade para influenciar os alunos.

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