<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Nostório, Morello & Toledo Damião Advogados]]></title><description><![CDATA[Larga experiencia em direito empresarial. Nosso diferencial é o custo menor, mas mantendo a qualidade dos serviços ]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/new-blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Mon, 12 Oct 2026 02:23:26 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.nmtdadvogados.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[STJ e Consepre firmam acordo para reforçar a segurança de magistrados: análise jurídica do novo modelo de proteção institucional]]></title><description><![CDATA[Acordo entre STJ e Consepre amplia a proteção de magistrados no Brasil, prevendo apoio recíproco em deslocamentos oficiais e protocolos unificados de segurança diante das ameaças do crime organizado.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-e-consepre-firmam-acordo-para-refor%C3%A7ar-a-seguran%C3%A7a-de-magistrados-an%C3%A1lise-jur%C3%ADdica-do-novo-mode</link><guid isPermaLink="false">6acac872e17be88e72d5a98f</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sat, 10 Oct 2026 23:21:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_c77400ad741746b995f50838bddefe22~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ julga aposentadoria por exposição a eletricidade: o que muda para o eletricista]]></title><description><![CDATA[A Primeira Seção do STJ rediscute se a exposição à eletricidade mantém o caráter especial após o Decreto 2.172/1997. Entenda o Tema 534, a prova pelo PPP e os efeitos práticos para eletricistas e eletrotécnicos.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-julga-aposentadoria-por-exposi%C3%A7%C3%A3o-a-eletricidade-o-que-muda-para-o-eletricista</link><guid isPermaLink="false">6ac76356269eeec3fe4200ed</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Thu, 08 Oct 2026 09:33:35 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_25cc407bbb1047f38237f3356b0de890~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tema 1306 do STJ: entenda a tese firmada em recurso repetitivo e seus efeitos práticos]]></title><description><![CDATA[O Tema 1306 do STJ firmou tese vinculante em recurso repetitivo, orientando tribunais e partes sobre questão jurídica relevante. Conheça seus efeitos e aplicação prática.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/tema-1306-do-stj-entenda-a-tese-firmada-em-recurso-repetitivo-e-seus-efeitos-pr%C3%A1ticos</link><guid isPermaLink="false">6ac5961f4f0ef59df1e206a2</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Wed, 07 Oct 2026 00:45:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_c63fa056347049c38dd0f9de7b365941~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ adota conta gov.br como autenticação nos serviços digitais ao cidadão: impactos jurídicos da identidade digital única]]></title><description><![CDATA[O STJ adotará a conta gov.br como autenticação nos serviços digitais voltados ao cidadão. A medida se apoia no Marco Legal do Governo Digital e na Lei nº 14.534/2023, que tornou o CPF identificação única, e dialoga com a jurisprudência que valida a assinatura eletrônica avançada.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-adota-conta-gov-br-como-autentica%C3%A7%C3%A3o-nos-servi%C3%A7os-digitais-ao-cidad%C3%A3o-impactos-jur%C3%ADdicos-da-ide</link><guid isPermaLink="false">6ac260347babcebbad159b26</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sun, 04 Oct 2026 14:18:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_1356fd98c174415f9cb11ccdd4381c57~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tema 1230 do STJ: Penhora Excepcional e critérios de execução]]></title><description><![CDATA[A Corte Especial do STJ fixou tese vinculante no Tema 1.230, admitindo a penhora excepcional de salário para dívidas não alimentares mesmo abaixo de 50 salários mínimos, com critérios objetivos e preservação do mínimo existencial.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/tema-1230-do-stj-penhora-excepcional-e-crit%C3%A9rios-de-execu%C3%A7%C3%A3o</link><guid isPermaLink="false">6ac0dc6071ead8d3133322a0</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sat, 03 Oct 2026 12:25:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_8a57fd07bcd74775966e3d5714acc44c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ fixa marco para honorários em rescisórias sobre modulação da 'tese do século']]></title><description><![CDATA[O STJ, no Tema 1.419, definiu que não cabem honorários de sucumbência em ações rescisórias contestadas até 11/09/2024 e julgadas procedentes para aplicar a modulação do Tema 69 do STF, a 'tese do século'.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-fixa-marco-para-honor%C3%A1rios-em-rescis%C3%B3rias-sobre-modula%C3%A7%C3%A3o-da-tese-do-s%C3%A9culo</link><guid isPermaLink="false">6abbcaec714e4cdf4f7424e9</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Tue, 29 Sep 2026 14:28:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_d28be1c00d5c4d73a34e3cae76cc9423~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reforma tributária pode produzir o renascimento do contencioso, apontam especialistas]]></title><description><![CDATA[A reforma tributária prometia reduzir litígios, mas especialistas apontam um renascimento do contencioso. Teses históricas perdem espaço enquanto novas discussões surgem em torno de IBS, CBS e créditos.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/reforma-tribut%C3%A1ria-pode-produzir-o-renascimento-do-contencioso-apontam-especialistas</link><guid isPermaLink="false">6aba98c214eeeb87d4d0fdee</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Mon, 28 Sep 2026 16:41:46 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_4d27e43719fb4fe8abe7770ced7bb0b5~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Convênio entre STF e Tribunal Constitucional do Chile fortalece cooperação em justiça constitucional]]></title><description><![CDATA[O STF e o Tribunal Constitucional do Chile firmaram convênio de cooperação institucional para intercâmbio de conhecimentos, formação de magistrados e compartilhamento de boas práticas em gestão judicial e transparência.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/conv%C3%AAnio-entre-stf-e-tribunal-constitucional-do-chile-fortalece-coopera%C3%A7%C3%A3o-em-justi%C3%A7a-constitucional</link><guid isPermaLink="false">6aba70c64927cc2edf115e0b</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Mon, 28 Sep 2026 13:54:18 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_9f178e8b30184659aa7ec7addfb9924b~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF invalida suspensão unilateral, por São Paulo, de benefício de ICMS para áreas de livre comércio]]></title><description><![CDATA[O STF declarou inconstitucional a suspensão unilateral, por São Paulo, de benefício de ICMS às áreas de livre comércio. A Corte exigiu convênio do Confaz e quórum de quatro quintos da LC 24/1975, reafirmando o princípio federativo e afastando a guerra fiscal.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stf-invalida-suspens%C3%A3o-unilateral-por-s%C3%A3o-paulo-de-benef%C3%ADcio-de-icms-para-%C3%A1reas-de-livre-com%C3%A9rcio</link><guid isPermaLink="false">6aba4088c78acb9707b507a7</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Mon, 28 Sep 2026 10:31:42 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_349a775b6dcf456391735ab2f1002488~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Planos de Saúde: O que fazer quando o convênio recusa a cobertura de cirurgia, exame ou medicamento de alto custo]]></title><description><![CDATA[A negativa de cobertura por plano de saúde pode ser revertida. Conheça os direitos do beneficiário, o que diz a Lei 14.454/2022, a jurisprudência do STJ e o passo a passo para garantir cirurgia, exame ou medicamento de alto custo.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/planos-de-sa%C3%BAde-o-que-fazer-quando-o-conv%C3%AAnio-recusa-a-cobertura-de-cirurgia-exame-ou-medicamento</link><guid isPermaLink="false">6ab91e86374a74a681c414ef</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Sun, 27 Sep 2026 13:50:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_a1be1f58898047fbb9a926ae90ea7a7c~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Atraso na Entrega de Imóvel: Direitos do Comprador Quando a Construtora Atrasa as Chaves]]></title><description><![CDATA[O atraso na entrega de imóvel gera multa, lucros cessantes e possibilidade de rescisão. Saiba o que diz a lei e a jurisprudência do STJ para exigir seus direitos.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/atraso-na-entrega-de-im%C3%B3vel-direitos-do-comprador-quando-a-construtora-atrasa-as-chaves</link><guid isPermaLink="false">6ab91dcbe3d6523193080fca</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Sun, 27 Sep 2026 13:44:59 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_0cdfd1580a0043db8b8126a492078c88~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Soberania digital sem IA nacional: ontologias como caminho para autonomia tecnológica brasileira]]></title><description><![CDATA[A ausência de uma IA nacional não condena o Brasil à dependência tecnológica. Ontologias e governança de dados surgem como caminho para soberania digital, em meio ao PL 2338/2023 e ao PBIA.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/soberania-digital-sem-ia-nacional-ontologias-como-caminho-para-autonomia-tecnol%C3%B3gica-brasileira</link><guid isPermaLink="false">6ab91305170114811b2666b8</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Sun, 27 Sep 2026 12:59:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_e46cf1ea4f8a46bdbeef624fa626bdb0~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[ABRAS consegue liminar no TRF-3 e libera abertura de supermercados em feriados]]></title><description><![CDATA[A ABRAS conseguiu liminar no TRF-3 que suspende as Portarias MTE nº 3.665/2023 e nº 1.316/2026, liberando supermercados para abrir em feriados sem convenção coletiva. A decisão é provisória e reacende o debate sobre competência e negociação sindical.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/abras-consegue-liminar-no-trf-3-e-libera-abertura-de-supermercados-em-feriados</link><guid isPermaLink="false">6ab87799ddcfafde65c47c2d</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Sun, 27 Sep 2026 01:55:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_d1ce17e3c563435c8638381787c56949~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF rejeita ação do RS sobre auxílio-refeição em férias e aponta via processual inadequada]]></title><description><![CDATA[A ministra Cármen Lúcia rejeitou ação do governo gaúcho sobre auxílio-refeição em férias por inadequação da via processual, sem analisar o mérito. O direito reconhecido pela Justiça estadual permanece válido.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stf-rejeita-a%C3%A7%C3%A3o-do-rs-sobre-aux%C3%ADlio-refei%C3%A7%C3%A3o-em-f%C3%A9rias-e-aponta-via-processual-inadequada</link><guid isPermaLink="false">6ab83bd29f7511779a12e44f</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sat, 26 Sep 2026 21:45:25 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_b0c2ffb385ab404db8891aebb7e93f4c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ estabelece novos critérios para cobrança de custas judiciais e redefine o acesso à Justiça]]></title><description><![CDATA[A Corte Especial do STJ aprovou novos critérios para cobrança de custas judiciais, substituindo valores fixos por percentuais de 2% a 4% sobre o valor da causa. A mudança afeta o preparo do recurso especial e entra em vigor em 2027.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-estabelece-novos-crit%C3%A9rios-para-cobran%C3%A7a-de-custas-judiciais-e-redefine-o-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">6ab7acff5334d89ee4150c6b</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sat, 26 Sep 2026 11:31:48 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_36893e72ff234778846d2a96880da254~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[37 anos da Constituição Federal: matérias especiais do STF e decisões emblemáticas da Constituição Cidadã]]></title><description><![CDATA[O STF promoveu a Semana da Constituição em celebração aos 37 anos da Carta de 1988, com matérias especiais sobre decisões emblemáticas, entrevista do presidente Edson Fachin e o documentário '37 anos da Constituição Cidadã'.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/37-anos-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-federal-mat%C3%A9rias-especiais-do-stf-e-decis%C3%B5es-emblem%C3%A1ticas-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-c</link><guid isPermaLink="false">6ab6cbe34366d8381f2b7878</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Fri, 25 Sep 2026 19:31:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_22a6aab3976e46dc9340ddb01daa4c9e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Da cozinha à indústria: o marco jurídico do GLP e a diversidade regulatória que atravessa gerações]]></title><description><![CDATA[O GLP, insumo essencial da cozinha à indústria, é regulado por normas federais específicas. Este artigo examina o marco jurídico vigente, a revisão conduzida pela ANP, a Nova Lei do Gás e os reflexos tributários e sociais dessa cadeia.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/da-cozinha-%C3%A0-ind%C3%BAstria-o-marco-jur%C3%ADdico-do-glp-e-a-diversidade-regulat%C3%B3ria-que-atravessa-gera%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6ab6bee94d1c7c8d57d19800</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Fri, 25 Sep 2026 18:37:30 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_bb80a7161119461d9cd9ca849ae1fd6d~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ classifica crédito trabalhista na falência por serviço posterior à recuperação judicial]]></title><description><![CDATA[A 3ª Turma do STJ fixou que créditos trabalhistas por serviços prestados após o deferimento da recuperação judicial, na falência, são derivados da legislação do trabalho e gozam de prioridade até 150 salários mínimos, conforme o artigo 83, I, da Lei 11.101/2005.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-classifica-cr%C3%A9dito-trabalhista-na-fal%C3%AAncia-por-servi%C3%A7o-posterior-%C3%A0-recupera%C3%A7%C3%A3o-judicial</link><guid isPermaLink="false">6ab6b75d0f6358bffa06e31e</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Fri, 25 Sep 2026 18:16:24 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_a1f36c4a85cb4022ac7985d4c0ad67c7~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Pacote de Lula contra bets prevê proibição e até oito anos de prisão para operadores]]></title><description><![CDATA[Governo federal anuncia pacote que combina Medida Provisória para encerrar as bets e projeto de lei que criminaliza operadores, divulgadores e facilitadores, com penas de até oito anos de prisão e impacto bilionário no esporte e na arrecadação.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/pacote-de-lula-contra-bets-prev%C3%AA-proibi%C3%A7%C3%A3o-e-at%C3%A9-oito-anos-de-pris%C3%A3o-para-operadores</link><guid isPermaLink="false">6ab6aac5c2553bfe62aaeed3</guid><category><![CDATA[EMPRESA]]></category><pubDate>Fri, 25 Sep 2026 17:09:37 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_eacbb0afc6d94382ab8098fc9feccb89~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Execução e o Provimento 255 do CNJ: a nova Política Nacional de Execução Efetiva e seus impactos práticos]]></title><description><![CDATA[O Provimento 255 do CNJ cria a Política Nacional de Execução Efetiva e transforma a execução no Brasil, com pesquisa patrimonial estruturada, uso de dados e monitoramento de grandes devedores, em diálogo com a Lei 14.195/2021 e a jurisprudência do STJ.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/execu%C3%A7%C3%A3o-e-o-provimento-255-do-cnj-a-nova-pol%C3%ADtica-nacional-de-execu%C3%A7%C3%A3o-efetiva-e-seus-impactos-pr%C3%A1</link><guid isPermaLink="false">6ab1c6ea703293e421727ce4</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Tue, 22 Sep 2026 00:19:07 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_c82ad6d3d270452183d132de10da4fba~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item></channel></rss>