<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Nostório, Morello & Toledo Damião Advogados]]></title><description><![CDATA[Larga experiencia em direito empresarial. Nosso diferencial é o custo menor, mas mantendo a qualidade dos serviços ]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/new-blog</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 12 Jun 2026 01:14:08 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://www.nmtdadvogados.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[CCJ do Senado aprova projeto que estabelece critérios objetivos para concessão da justiça gratuita no Brasil]]></title><description><![CDATA[A CCJ do Senado aprovou o PL 2.239/2022, que reformula os critérios para concessão da gratuidade de justiça, exigindo comprovação documental de hipossuficiência. A proposta substitui a presunção de veracidade da declaração de pobreza por requisitos objetivos como renda de até dois salários mínimos ou vínculo com programas sociais, gerando debate sobre acesso à Justiça.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/ccj-do-senado-aprova-projeto-que-estabelece-crit%C3%A9rios-objetivos-para-concess%C3%A3o-da-justi%C3%A7a-gratuita-n</link><guid isPermaLink="false">6a2a85488d10dcf6288ca835</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Thu, 11 Jun 2026 09:55:54 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_d73bb099c60f4020bda3c568e2e384d5~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tema 1264 do STJ: A Cobrança Extrajudicial de Dívidas Prescritas e os Limites da Boa-fé nas Relações de Consumo]]></title><description><![CDATA[O STJ julga o Tema 1264 para definir se é lícita a cobrança extrajudicial de dívidas prescritas, especialmente por plataformas digitais. A decisão impactará milhares de ações consumeristas e a atuação de empresas de cobrança, à luz da boa-fé e da proteção do consumidor.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/tema-1264-do-stj-a-cobran%C3%A7a-extrajudicial-de-d%C3%ADvidas-prescritas-e-os-limites-da-boa-f%C3%A9-nas-rela%C3%A7%C3%B5es</link><guid isPermaLink="false">6a27f303579005354a9e4669</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Tue, 09 Jun 2026 11:03:44 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_fcf861d8176f44dfb5c27e71f0b7e708~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[TRT-2 Suspende Recurso sobre Adicional de Insalubridade até Definição do TST: Impactos e Perspectivas Jurídicas]]></title><description><![CDATA[O TRT-2 suspendeu um recurso de revista sobre adicional de insalubridade em ambiente hospitalar até o julgamento do Tema 33 pelo TST. A medida visa uniformizar a jurisprudência e evitar decisões conflitantes sobre a caracterização da insalubridade em sanitários de grande circulação.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/trt-2-suspende-recurso-sobre-adicional-de-insalubridade-at%C3%A9-defini%C3%A7%C3%A3o-do-tst-impactos-e-perspectiva</link><guid isPermaLink="false">6a270c6e750b8b39abbe407b</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Mon, 08 Jun 2026 18:40:14 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_097e222f3a24452ba3fd42d0b9a2fa60~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[CNJ Regulamenta o Constrijud: A Nova Ferramenta Eletrônica de Penhora e o Provimento 224/2026]]></title><description><![CDATA[O Provimento CNJ nº 224/2026 torna obrigatório o uso do sistema Constrijud para ordens de penhora, arresto e sequestro de imóveis. A ferramenta substitui o Penhora Online, centralizando a comunicação entre juízes e cartórios, com prazos reduzidos e maior segurança jurídica.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/cnj-regulamenta-o-constrijud-a-nova-ferramenta-eletr%C3%B4nica-de-penhora-e-o-provimento-224-2026</link><guid isPermaLink="false">6a22dbd5861147e383953fb2</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Fri, 05 Jun 2026 14:34:45 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_bb5df9131ee64385a79ffe28fde70211~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF Declara Inconstitucional a Exigência de Idade Mínima para Aposentadoria Especial em Atividades Insalubres: Uma Análise Jurídica Aprofundada]]></title><description><![CDATA[O STF formou maioria parcial para declarar inconstitucional a exigência de idade mínima na aposentadoria especial de trabalhadores expostos a atividades insalubres. O julgamento, suspenso em dezembro de 2025, será retomado em junho de 2026 e pode restaurar o direito ao benefício sem idade mínima, baseado exclusivamente no tempo de exposição ao risco.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stf-declara-inconstitucional-a-exig%C3%AAncia-de-idade-m%C3%ADnima-para-aposentadoria-especial-em-atividades-i</link><guid isPermaLink="false">6a2097393473cc62ac57e138</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Wed, 03 Jun 2026 21:06:19 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_9ebf76c07825480b8aac150dd3259d0d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[O Custo da Incerteza: Por que o Brasil Precisa de um Guia de Análise de Poder Econômico para Condutas Unilaterais no Cade]]></title><description><![CDATA[A ausência de um guia formal para análise de poder econômico em condutas unilaterais pelo Cade gera baixa previsibilidade e incerteza jurídica, elevando custos para empresas e investidores. Este artigo analisa as causas, impactos e propõe soluções baseadas em jurisprudência e melhores práticas internacionais.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/o-custo-da-incerteza-por-que-o-brasil-precisa-de-um-guia-de-an%C3%A1lise-de-poder-econ%C3%B4mico-para-conduta</link><guid isPermaLink="false">6a1ffae23473cc62ac569dd3</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Wed, 03 Jun 2026 09:59:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_572c39cdacb348028c544f3f609960b2~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Critérios para escolher o escritório de advocacia ideal]]></title><description><![CDATA[A escolha do escritório de advocacia ideal é uma decisão que demanda análise criteriosa e reflexão aprofundada, especialmente para empresas de diversos setores e pessoas físicas que buscam assessoria jurídica especializada e confiável. A complexidade das demandas jurídicas, que podem abranger áreas como direito empresarial, direito civil, direito sindical e direito de família, exige que o cliente avalie múltiplos aspectos antes de firmar uma parceria profissional. Este texto visa apresentar...]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/crit%C3%A9rios-para-escolher-o-escrit%C3%B3rio-de-advocacia-ideal</link><guid isPermaLink="false">6a15802d5053032b84b9eb1a</guid><pubDate>Mon, 01 Jun 2026 13:21:05 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_9aa9fcb340804d18b6b8f77c62f90897~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Lei Henry Borel: Os Desafios da Proteção Infantil em Ambiente Doméstico e a Atuação do Judiciário]]></title><description><![CDATA[A Lei Henry Borel criou varas especializadas e medidas protetivas para crianças vítimas de violência doméstica. Saiba como a lei funciona, os desafios de implementação e as decisões recentes do STJ sobre o tema.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/lei-henry-borel-os-desafios-da-prote%C3%A7%C3%A3o-infantil-em-ambiente-dom%C3%A9stico-e-a-atua%C3%A7%C3%A3o-do-judici%C3%A1rio</link><guid isPermaLink="false">6a19e86a2cf7d1d449f2af90</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Fri, 29 May 2026 19:26:48 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_ecd776b59e074a4c915198e02fc50975~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Reincidência Não Basta para Afastar a Insignificância do Furto: STJ Reafirma Critérios Objetivos e Subjetivos]]></title><description><![CDATA[Em decisões recentes, o STJ e o STF consolidaram que a reincidência isolada não é suficiente para afastar o princípio da insignificância em furtos de bagatela. A análise deve priorizar o valor ínfimo do bem e a mínima ofensividade, salvo em casos de habitualidade criminosa comprovada. Entenda os critérios e impactos para a advocacia.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/reincid%C3%AAncia-n%C3%A3o-basta-para-afastar-a-insignific%C3%A2ncia-do-furto-stj-reafirma-crit%C3%A9rios-objetivos-e-s</link><guid isPermaLink="false">6a19a5ab2cf7d1d449f21f88</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Fri, 29 May 2026 14:42:53 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_3530586a58d24540ba2a1c78cc191fcf~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Uso de IA Generativa Dispara Número de Ações Judiciais por Pessoas em Causa Própria nos EUA, Revelam Dados de 2025]]></title><description><![CDATA[O uso de inteligência artificial por litigantes em causa própria nos EUA causou um aumento de 40% nas ações federais da ADA Title III em 2025, transformando o acesso à justiça e desafiando tribunais com petições de qualidade variável.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/uso-de-ia-generativa-dispara-n%C3%BAmero-de-a%C3%A7%C3%B5es-judiciais-por-pessoas-em-causa-pr%C3%B3pria-nos-eua-revelam</link><guid isPermaLink="false">6a19a45c69f69d4475af3b33</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Fri, 29 May 2026 14:36:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_912c2883e5b0416682a45d862d51b1b7~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Câmara aprova PEC que extingue escala 6x1: veja como votaram deputados e partidos nos dois turnos]]></title><description><![CDATA[Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou a PEC que acaba com a escala 6x1. A proposta, que altera a CLT, segue para o Senado com amplo apoio popular, mas enfrenta resistência de setores empresariais e da oposição.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/c%C3%A2mara-aprova-pec-que-extingue-escala-6x1-veja-como-votaram-deputados-e-partidos-nos-dois-turnos</link><guid isPermaLink="false">6a18108fe39bc17a59bc8914</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Thu, 28 May 2026 09:58:47 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_3bb46fedf75649eaa19a1c19d61a64c5~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STF Extingue Aposentadoria Compulsória Remunerada como Pena Máxima para Magistrados: Uma Nova Era na Responsabilização Disciplinar]]></title><description><![CDATA[Em decisão unânime, a Primeira Turma do STF extinguiu a aposentadoria compulsória remunerada como sanção máxima para juízes, substituindo-a pela perda do cargo. A medida, baseada na EC 103/2019, elimina o privilégio de magistrados punidos continuarem recebendo salários integrais, fortalecendo a moralidade no Judiciário.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stf-extingue-aposentadoria-compuls%C3%B3ria-remunerada-como-pena-m%C3%A1xima-para-magistrados-uma-nova-era-na</link><guid isPermaLink="false">6a160d0ab22ef328630de697</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Tue, 26 May 2026 21:13:57 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_87c98c8516984688a57c5193f10eada5~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Associação de Moradores em Condomínio Fechado: Cobrança de Taxa é Obrigatória? Entenda os Limites Legais e a Jurisprudência do STJ]]></title><description><![CDATA[O STJ consolidou o entendimento de que taxas de associações de moradores em condomínios fechados não são obrigatórias para não associados, salvo adesão voluntária ou previsão registral. Práticas coercitivas são ilegais. Conheça seus direitos.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/associa%C3%A7%C3%A3o-de-moradores-em-condom%C3%ADnio-fechado-cobran%C3%A7a-de-taxa-%C3%A9-obrigat%C3%B3ria-entenda-os-limites-le</link><guid isPermaLink="false">6a144655b6bdb307fe708e6e</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Mon, 25 May 2026 13:50:23 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_c178607dd16247a68f1070a021a3ad4e~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Serviços NM&#38;TD Advogados: Uma Abordagem Completa e Personalizada]]></title><description><![CDATA[A atuação jurídica especializada é um elemento fundamental para empresas e pessoas físicas que buscam segurança e eficiência na resolução de questões legais. A NM&#38;TD Advogados, escritório com ampla experiência e tradição, oferece um portfólio diversificado de serviços jurídicos, focados em direito empresarial, direito civil, direito sindical e direito de família. Este artigo apresenta uma análise detalhada dos serviços prestados pela NM&#38;TD Advogados, destacando sua metodologia, áreas de...]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/servi%C3%A7os-nm-td-advogados-uma-abordagem-completa-e-personalizada</link><guid isPermaLink="false">6a0c45e9e8a70f906340b2f8</guid><pubDate>Mon, 25 May 2026 11:35:04 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_611f9f0459c84e9bb3afd83bfb736438~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_576,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência: um marco jurídico na defesa dos direitos fundamentais]]></title><description><![CDATA[No dia 26 de maio de 2026, o STJ e o Instituto Alana realizam evento para debater a proteção das meninas brasileiras, abordando desafios legais, jurisprudência e políticas públicas para garantir dignidade, saúde e educação desde a infância até a adolescência.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-e-instituto-alana-promovem-evento-no-dia-26-para-debater-prote%C3%A7%C3%A3o-das-meninas-da-inf%C3%A2ncia-%C3%A0-adol</link><guid isPermaLink="false">6a12f8e7b883334b04e794ee</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sun, 24 May 2026 13:13:38 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_2b0d5ab6510b47b79ccd279a39a18002~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ e o Tema 1435: Dano Moral Presumido em Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário - Análise Jurídica Aprofundada]]></title><description><![CDATA[O STJ afetou o Tema Repetitivo 1.435 para definir se descontos indevidos em aposentadorias e pensões configuram dano moral presumido. A decisão, de relatoria da Ministra Isabel Gallotti, promete uniformizar o entendimento nacional e impactar milhares de ações judiciais.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-e-o-tema-1435-dano-moral-presumido-em-descontos-indevidos-em-benef%C3%ADcio-previdenci%C3%A1rio-an%C3%A1lise</link><guid isPermaLink="false">6a117461c9b7de4f2a1d58b7</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Sat, 23 May 2026 09:39:52 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_3e0a466731af4403bdaaed232edbcb7e~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ Redefine Efeito Interruptivo dos Embargos de Declaração: Impactos Processuais e Novos Rumos Jurisprudenciais]]></title><description><![CDATA[O STJ está redefinindo o efeito interruptivo dos embargos de declaração, relativizando-o em casos de abuso. Entenda os impactos processuais, riscos de preclusão consumativa e como evitar litigância de má-fé. Artigo técnico com análise da jurisprudência recente e recomendações práticas.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-redefine-efeito-interruptivo-dos-embargos-de-declara%C3%A7%C3%A3o-impactos-processuais-e-novos-rumos-juri</link><guid isPermaLink="false">6a0e6ae99209fbd4f4f339e2</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Thu, 21 May 2026 02:16:22 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_a4cc9cb46a424463848f2198a69f917d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_800,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[A Cegueira Institucional da Judicialização do Consumo: Entre o Acesso à Justiça e o Abuso do Direito]]></title><description><![CDATA[A judicialização do consumo no Brasil revela uma cegueira institucional: o sistema jurídico trata os sintomas do litígio em massa sem atacar as causas estruturais. A Lei 14.181/2021 e o STJ tentam conter os excessos, mas a cultura do litígio persiste.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/a-cegueira-institucional-da-judicializa%C3%A7%C3%A3o-do-consumo-entre-o-acesso-%C3%A0-justi%C3%A7a-e-o-abuso-do-direito</link><guid isPermaLink="false">6a08697fea733de5ffb666cf</guid><category><![CDATA[NOTÍCIA]]></category><pubDate>Mon, 18 May 2026 13:55:05 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_a5e2b2d94a03476b915fa57a3565de24~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Serviços Legais Empresariais: Soluções Jurídicas Essenciais para Empresas]]></title><description><![CDATA[No contexto atual, marcado por uma complexidade crescente nas relações comerciais e regulatórias, a necessidade de serviços legais empresariais especializados torna-se imprescindível para garantir a segurança jurídica e a sustentabilidade dos negócios. A atuação preventiva e estratégica do direito empresarial, civil, sindical e de família, quando aplicados ao ambiente corporativo, oferece um suporte robusto para a tomada de decisões, mitigação de riscos e resolução de conflitos. Este artigo...]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/servi%C3%A7os-legais-empresariais-solu%C3%A7%C3%B5es-jur%C3%ADdicas-essenciais-para-empresas</link><guid isPermaLink="false">6a030b1e618ba45174fc5d45</guid><pubDate>Mon, 18 May 2026 13:50:40 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_6a0c01c71f3c4afaaefa2701df661e0b~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_768,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item><item><title><![CDATA[STJ Define Novas Regras para Ações de Investidores: Impactos e Implicações Jurídicas no Mercado de Capitais]]></title><description><![CDATA[O STJ decidiu que fundos de investimento e a B3 não são solidariamente responsáveis por perdas de cotistas, afastando o CDC e exigindo provas mais robustas. As decisões trazem segurança jurídica, mas impõem maior diligência aos investidores.]]></description><link>https://www.nmtdadvogados.com.br/post/stj-define-novas-regras-para-a%C3%A7%C3%B5es-de-investidores-impactos-e-implica%C3%A7%C3%B5es-jur%C3%ADdicas-no-mercado-de-c</link><guid isPermaLink="false">6a0b0ebbe4e1fe1692b22de8</guid><category><![CDATA[JURÍDICO]]></category><pubDate>Mon, 18 May 2026 13:45:52 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/af74f0_53bd8245ca214d938651cf7a4440284d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>Rodrigo Morello</dc:creator></item></channel></rss>