Direito do Trabalho

Direito do Trabalho é um das principais áreas do direito que trata das relações de trabalho. A origem de suas normas está relacionada àquelas criadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), além da cultura de um povo, as Leis trabalhistas, as doutrinas, os regimentos das empresas e os contratos de trabalho.

Conhecido também como direito laboral ou do trabalho, está concentrado em dois personagens principais, o primeiro, é representado pela figura do empregado, e o segundo do empregador. Assim, é preciso entender a definição de cada um deles:

  • Empregado - é uma pessoa física que realiza determinados serviços em um ambiente específico e deve cumprir as tarefas dadas pelo empregador em troca de salário;

  • Empregador - pode ser uma pessoa jurídica, física ou mesmo um grupo de empresas que contrata o empregado para realização de serviços em troca de um salário.

 

 O contrato de trabalho é a ferramenta que comprova a relação de trabalho existente entre os dois e, nele, contém todas as regras que o empregado deve seguir, bem como, os seus direitos básicos. Neste contexto, o escritório NM&TD ADVOGADOS, com larga experiência na área trabalhista, oferece sua gama de serviços profissionais, viabilizando não só as garantias dos empregadores, mas, também, os direitos do trabalhadores.

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