Imagine comprovar uma postagem difamatória ou mensagem contratual que some da internet: o e-Not Provas torna isso possível com segurança total. Lançado pelos cartórios em janeiro de 2026, esse serviço notarial captura conteúdos digitais em ambiente blindado, gerando provas irrefutáveis para tribunais. Advogados e cidadãos agora têm uma aliada poderosa contra a volatilidade online, com custos baixos e validação blockchain. Uma revolução prática para o dia a dia jurídico brasil

O Supremo Tribunal Federal retoma, em 2026, julgamentos que podem redefinir regras sobre nomeação de parentes, liberdade de expressão de magistrados e monitoramento de jornalistas e parlamentares. As decisões impactarão diretamente a ética, a transparência e a liberdade de imprensa no Brasil.

Em julgamento marcante, o STJ esclareceu que basta a maioria dos condôminos presentes para destituir um síndico por irregularidades ou má gestão. Essa decisão da Terceira Turma resolveu controvérsias antigas, facilitando ações corretivas em condomínios. Saiba como aplicar na prática e evite erros comuns em assembleias.

A primeira emissão do Cartão de Cidadão e do Passaporte Português é essencial para cidadãos portugueses, garantindo segurança, facilidades digitais e acesso a serviços públicos e privados em Portugal e no exterior. O novo modelo, em vigor desde 10 de junho de 2024, traz maior proteção e compatibilidade com os padrões europeus.

A Lei 15.326/2026 representa um marco histórico na valorização dos profissionais da educação infantil, garantindo direitos fundamentais e reforçando a importância dessa etapa educacional para o desenvolvimento das crianças.

Em decisão unânime, o STJ reafirmou que a união estável e o nascimento de um filho após a hipoteca de um imóvel podem garantir a impenhorabilidade do bem como residência familiar. O caso envolveu uma disputa entre credores e familiares, e a decisão impacta diretamente milhares de processos de execução de dívida.

Em decisão histórica, o STJ consolidou o entendimento de que a desistência de embargos para adesão ao Refis não gera nova condenação em honorários advocatícios. A medida traz segurança jurídica para milhares de contribuintes e empresas que buscam regularizar dívidas fiscais, impactando diretamente a atuação da Fazenda Pública e a jurisprudência em todo o país.

Em declaração polêmica a bordo do Air Force One, Donald Trump prometeu que os EUA controlarão a Groenlândia para barrar Rússia e China. A ilha ártico-dinamarquesa vira epicentro de tensões globais, com propostas de compra milionária e zombarias à defesa local. Dinamarca resiste, mas Casa Branca planeja passos ousados que podem redefinir alianças como a Otan.

A decisão do STJ sobre a rediscussão da URP de 26,05% em ações individuais paralelas a mandados de segurança coletivos reforça a segurança jurídica e a confiança legítima dos servidores, servindo como orientação para tribunais inferiores.

O Tema 1.210 do STJ coloca em debate até onde vai a proteção oferecida pela pessoa jurídica diante de execuções frustradas. Ao analisar se a mera inexistência de bens ou o encerramento irregular autorizam a desconsideração da personalidade jurídica, o tribunal definirá parâmetros decisivos para a responsabilização de sócios, a proteção ao crédito e a segurança do ambiente de negócios em todo o país.

Em decisão alinhada à sua jurisprudência em casos de tráfico internacional de drogas, o STJ negou pedido de liberdade a um empresário condenado por chefiar uma quadrilha internacional de metanfetamina com atuação em São Paulo. O tribunal manteve a prisão preventiva ao reconhecer a gravidade concreta dos fatos e o risco à ordem pública, destacando a liderança do réu na organização criminosa e a complexidade da estrutura de narcotráfico desarticulada pelas investigações.

A prisão de Nicolás Maduro pelos EUA em 2026 gerou choque global e levantou debates sobre soberania, direito internacional e futuro político da Venezuela. O caso segue em tribunal federal de Nova York, com repercussões diplomáticas e políticas imediatas.

Em meio a negociações tensas, o TST mediou um acordo promissor para aeroviários, profissionais que mantêm aeroportos em movimento. Com votação até 7 de janeiro, a proposta oferece ganho real salarial e benefícios ajustados à inflação. Essa conciliação evita paralisações, beneficiando passageiros, empresas e trabalhadores em um setor vital para o Brasil.

Imagine ser condenado por um crime sem provas sólidas, apenas por uma foto mal apresentada. Foi o que quase aconteceu com Paulo Alberto da Silva Costa, absolvido pela Sexta Turma do STJ após anos de batalha judicial. O relator chamou de 'desfuncionalidade sistêmica' a prática de condenações baseadas em reconhecimentos fotográficos irregulares, extraídos até do Facebook sem protocolos. Essa vitória unânime expõe falhas graves no sistema criminal e abre portas para revisões em

Em operação relâmpago neste sábado, a PF prendeu em regime domiciliar dez figuras chave da trama golpista, de Filipe Martins a militares condenados pelo STF. A decisão de Moraes veio após a captura de Silvinei Vasques no Paraguai e a fuga de Ramagem aos EUA, expondo o risco de evasão na rede golpista. Saiba os detalhes das restrições e o impacto na execução das penas.