Holding patrimonial x ITBI A constituição de holdings patrimoniais se tornou uma estratégia comum no planejamento sucessório e na...

O Governo Federal apresentou recentemente propostas de aumento da carga tributária que prometem impactar o bolso dos brasileiros — de investidores e empresários a trabalhadores e famílias de baixa renda. Entre os alvos estão instrumentos financeiros antes tidos como isentos ou vantajosos, como as LCIs (Letras de Crédito Imobiliário), LCAs (Letras de Crédito do Agronegócio) e o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de...

Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as medidas cautelares alternativas à prisão podem durar enquanto se mantiverem...