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Lula assina decreto que moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e amplia benefícios para 22 milhões de trabalhadores
Em novembro de 2025, o presidente Lula assinou o decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), beneficiando milhões de brasileiros com maior transparência, redução de taxas e mais liberdade na escolha dos vales alimentação e refeição.

Dr. Rodrigo Morello
há 19 horas4 min de leitura


Audiência de Custódia de Bolsonaro: Entenda a Prisão, Decisão e Impactos Jurídicos
A audiência de custódia de Jair Bolsonaro ocorreu em 23 de novembro de 2025, na sede da Polícia Federal em Brasília, onde o ex-presidente

Dr. Rodrigo Morello
23 de nov.4 min de leitura


Reforma da Previdência 2019: Entenda o que vai mudar.
A reforma da Previdência já entrou em vigor? Não. O Governo Federal já entregou a proposta ao Congresso Nacional. Agora, ela será...

Dr. Rodrigo Morello
5 de mar. de 20195 min de leitura


Salário Mínimo 2018
Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do...

Dr. Rodrigo Morello
2 de jan. de 20181 min de leitura


Principais pontos da Reforma Trabalhista
A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...

Dr. Rodrigo Morello
22 de nov. de 20173 min de leitura


CNH vencida valerá como documento de identificação
Uma novidade implementada por uma resolução do Contran - Conselho Nacional de Trânsito - facilitará a vida dos brasileiros. Agora, a...

Dr. Rodrigo Morello
5 de jul. de 20171 min de leitura


Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...

Dr. Rodrigo Morello
1 de jul. de 20172 min de leitura


CCJ do Senado aprova projeto da Reforma Trabalhista
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei da Reforma Trabalhista. Apesar de grande...

Dr. Rodrigo Morello
29 de jun. de 20171 min de leitura


O tempo luta contra a reforma da Previdência
A Reforma da Previdência Social vê-se ameaçada no decorrer de sua longa espera. Isso é o que pensa o relator do projeto da reforma...

Dr. Rodrigo Morello
21 de jun. de 20171 min de leitura


Fachin determina sigilo de áudios de Aécio, Andrea Neves e Rocha Loures
O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os...

Dr. Rodrigo Morello
24 de mai. de 20171 min de leitura
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