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Revisão do FGTS. Quem tem direito?
1 - Quem tem direito à Revisão? Tem direito a revisão do FGTS os trabalhadores que tiveram conta ativa entre o período de 1999 em diante....
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Dr. Rodrigo Morello
- 12 de fev. de 2019
- 2 min
Min. Luis Fux do STF reitera suspensão de ações que questionam tabelamento de frete
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de...
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Dr. Rodrigo Morello
- 28 de dez. de 2018
- 2 min
Nova lei de Distrato. Entenda o que muda.
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no...
65 visualizações1 comentário
Dr. Rodrigo Morello
- 3 de mar. de 2018
- 2 min
Fique atento! Veja os principais erros na hora de declarar o IR 2018
Os principais erros que levam o contribuinte a cair na malha fina são vários e vão desde a omissão de rendimentos até informações erradas...
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Dr. Rodrigo Morello
- 22 de nov. de 2017
- 3 min
Principais pontos da Reforma Trabalhista
A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...
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Dr. Rodrigo Morello
- 2 de ago. de 2017
- 1 min
Liminar autoriza cobrança de preços diferentes para homens e mulheres em baladas de SP
E a polêmica continua acerca da cobrança diferenciada para homens e mulheres nas casas noturnas. O Ministério da Justiça havia proibido a...
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Dr. Rodrigo Morello
- 11 de jun. de 2017
- 2 min
Caixa Econômica libera 4° lote de "contas inativas" em 10/06/17
A Caixa Econômica libera o 4° lote de pagamento dos valores contido em contas inativa de FGTS na data de 10/06/2017, com o intuito de...
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Dr. Rodrigo Morello
- 11 de jun. de 2017
- 1 min
Direitos dos Estagiários
No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...
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