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Partido dos Trabalhadores pede no STF a inconstitucionalidade do art. 139, IV, do CPC
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, perante o STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,...
Dr. Rodrigo Morello
12 de mai. de 20182 min de leitura
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STF restringe foro privilegiado de deputados e senadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quinta-feira (3) o julgamento sobre o foro privilegiado de deputados e senadores e...
Dr. Rodrigo Morello
3 de mai. de 20182 min de leitura
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STF garante poder ao TSE de cassar políticos antes do pronunciamento dos Tribunais Regionais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (6) o poder do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar mandatos de...
Dr. Rodrigo Morello
7 de mar. de 20181 min de leitura
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STF garante prisão domiciliar a mulher presa que tem filha de um ano
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar no Habeas Corpus (HC) 152500 para substituir a...
Dr. Rodrigo Morello
20 de fev. de 20182 min de leitura
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A Associação dos Magistrados questiona dispositivo sobre atualização do depósito recursal na Justiça
A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5867 no Supremo...
Dr. Rodrigo Morello
19 de jan. de 20182 min de leitura
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STF garante em escolas públicas a promoção de determinada religião
Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu por permitir em escolas públicas que professores de ensino religioso promovam uma...
Dr. Rodrigo Morello
28 de set. de 20171 min de leitura
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STF adia julgamento sobre a lei ficha limpa para os casos anteriores a 2010
Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta quinta-feira (28) a conclusão do julgamento sobre a aplicação da regra da Lei da Ficha Limpa a...
Dr. Rodrigo Morello
28 de set. de 20172 min de leitura
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Ministro Edson Fachin manda soltar ex-deputado Rodrigo Rocha Loures
O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...
Dr. Rodrigo Morello
1 de jul. de 20172 min de leitura
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Regime de precatórios não se aplica à execução provisória de obrigação de fazer contra Fazenda Públi
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil...
Dr. Rodrigo Morello
24 de mai. de 20171 min de leitura
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