Após dois anos de gestão marcada por inovação e recordes de produtividade, Herman Benjamin reassume seu posto na Primeira Turma do STJ, trazendo sua expertise em direito ambiental e administrativo para os julgamentos colegiados. A transição promete novos rumos para a Corte.

O STF se prepara para julgar a constitucionalidade da Lei 15.190/2025, que unificou e simplificou o licenciamento ambiental. A decisão definirá o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e proteção constitucional do meio ambiente, com impactos para empreendedores, órgãos ambientais e a sociedade.

Em um julgado histórico, a Terceira Turma do STJ barrou a usucapião de imóveis em Áreas de Preservação Permanente, protegendo ecossistemas frágeis contra ocupações irregulares. Publicada em 16/12/2025, a decisão unânime responde a anos de controvérsias judiciais, equilibrando direitos possessórios com a urgência ambiental. Proprietários e ocupantes agora enfrentam novas realidades, com foco em recuperação e sustentabilidade.