Corte Especial aprova 2 novas Súmulas sobre Usucapião Familiar e Legitimidade da Defensoria propor ADIRodrigo Morello23 de out. de 20251 min de leituraAtualizado: 2 de nov. de 2025Súmulas STJ
STJ e Instituto Alana promovem evento no dia 26 para debater proteção das meninas da infância à adolescência: um marco jurídico na defesa dos direitos fundamentais
STJ e o Tema 1435: Dano Moral Presumido em Descontos Indevidos em Benefício Previdenciário - Análise Jurídica Aprofundada
STJ Redefine Efeito Interruptivo dos Embargos de Declaração: Impactos Processuais e Novos Rumos Jurisprudenciais
Comentários