O Presidente da Republica, Jair Bolsonaro, publicou nesta quinta-feita (02/03/2020) o Projeto de Lei que garante aos trabalhadores...

A reforma da Previdência já entrou em vigor? Não. O Governo Federal já entregou a proposta ao Congresso Nacional. Agora, ela será...

Foi publicado, no DOU de 29.12.2017, em Edição Extra, o Decreto n° 9.255/2017, que regulamenta a Lei n° 13.152/2015, os novos valores do...

A Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...

Uma novidade implementada por uma resolução do Contran - Conselho Nacional de Trânsito - facilitará a vida dos brasileiros. Agora, a...

O Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta sexta-feira (30) o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei da Reforma Trabalhista. Apesar de grande...

A Reforma da Previdência Social vê-se ameaçada no decorrer de sua longa espera. Isso é o que pensa o relator do projeto da reforma...

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os...