Dr. Rodrigo Morello22 de nov. de 20173 minPrincipais pontos da Reforma TrabalhistaA Lei n° 13.467 de 13/07/2017, que entrou em vigor à partir de 11/11/2017, promoveu inúmeras alterações na CLT, e ficou polemicamente...
Dr. Rodrigo Morello8 de nov. de 20172 minInexistência de relação de consumo entre segurados e seguradoras do DPVATInstituído com o objetivo de atenuar os danos gerados pela circulação de veículos, o seguro DPVAT não se constitui como um acordo de...
Dr. Rodrigo Morello4 de out. de 20171 minSaque do Abono PIS/Pasep - Calendário 2017/2018Foi liberado o calendário para saque do ABONO de PIS e do PASEP para 2017/2018. Tem o direito ao saque quem recebeu no ano anterior...
Dr. Rodrigo Morello28 de set. de 20171 minSTF garante em escolas públicas a promoção de determinada religiãoEm votação apertada, o Supremo Tribunal Federal decidiu por permitir em escolas públicas que professores de ensino religioso promovam uma...