top of page
.png){kind=small}
Nostório, Morello & Toledo
Damião Advogados
NM&TD ADVOGADOS
BLOG
Âncora 2
Buscar
STF autoriza uso de aplicativo de transporte como UBER
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, declarar inconstitucionais leis que proíbem o uso de...
Dr. Rodrigo Morello
9 de mai. de 20192 min de leitura
STJ decide sobre início do prazo para recorrer
Com base na teoria da ciência inequívoca, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça...
Dr. Rodrigo Morello
31 de mar. de 20192 min de leitura
STJ fixa três anos para prescrição de reparação civil contratual ou extracontratual
A Corte Especial do STJ iniciou nesta quarta-feira, 20, julgamento de processo sobre qual o prazo prescricional para pretensão de...
Dr. Rodrigo Morello
21 de mar. de 20192 min de leitura
Reforma da Previdência 2019: Entenda o que vai mudar.
A reforma da Previdência já entrou em vigor? Não. O Governo Federal já entregou a proposta ao Congresso Nacional. Agora, ela será...
Dr. Rodrigo Morello
5 de mar. de 20195 min de leitura
Cobrador recebe adicional de insalubridade por trabalhar exposto a vibração
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sagrada Família Ônibus S.A., de Belo Horizonte (MG), a pagar a um cobrador o...
Dr. Rodrigo Morello
13 de fev. de 20192 min de leitura
Min. Luis Fux do STF reitera suspensão de ações que questionam tabelamento de frete
O ministro Luiz Fux, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5956, ajuizada pela Associação do Transporte Rodoviário de...
Dr. Rodrigo Morello
12 de fev. de 20192 min de leitura
STJ decide que advogado pode impugnar pena de litigância de má-fé por meio de Mandado de Segurança
Os advogados, públicos ou privados, e os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público não estão sujeitos à aplicação de pena por...
Dr. Rodrigo Morello
12 de fev. de 20192 min de leitura
STJ decide que ex-sócio não responde por obrigação contraída após sua saída da empresa
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial do ex-sócio de uma empresa por entender que, tendo...
Dr. Rodrigo Morello
12 de fev. de 20192 min de leitura
Nova lei de Distrato. Entenda o que muda.
A lei que regulamenta o distrato imobiliário foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União. Aprovada pelo Congresso Nacional no...
Dr. Rodrigo Morello
28 de dez. de 20182 min de leitura
STJ desobriga planos de saúde de fornecer medicamento não registrado pela Anvisa
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em sede de recurso repetitivo, que as operadoras de plano de saúde não são...
Dr. Rodrigo Morello
13 de nov. de 20182 min de leitura
Multa cominatória não integra base de cálculo dos honorários advocatícios
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), interpretando o artigo 523, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil (CPC) de...
Dr. Rodrigo Morello
5 de nov. de 20181 min de leitura
Teoria do adimplemento substancial não incide em acordos de pensão alimentícia
A teoria do adimplemento substancial, que decorre dos princípios gerais contratuais, não incide no direito de família, nem pode ser...
Dr. Rodrigo Morello
30 de ago. de 20182 min de leitura
STF adia julgamento sobre a condução coercitiva. 4 Ministros votaram a favor e 2 contra.
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (13) a discussão acerca da possibilidade de juízes obrigarem...
Dr. Rodrigo Morello
13 de jun. de 20183 min de leitura
Qual é o prazo para o INSS analisar um processo de aposentadoria?
O especialista em Previdência Hilário Bocchi Junior afirma que, embora as filas tenham acabado nas portas das agências, o trâmite ainda...
Dr. Rodrigo Morello
22 de mai. de 20183 min de leitura
Partido dos Trabalhadores pede no STF a inconstitucionalidade do art. 139, IV, do CPC
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, perante o STF, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar,...
Dr. Rodrigo Morello
12 de mai. de 20182 min de leitura
Âncora 1
bottom of page