No Brasil, as oportunidades de estágio ainda são pequenas, devido ao desconhecimento dos benefícios contidos na legislação sobre o tema,...

Após quase quatro horas de exposição nesta sexta-feira (9), o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela...

Último expositor da manhã desta segunda-feira (5) na audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Marco Civil...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta sexta-feira (2), um Termo de Cooperação Técnica com a Transparência Internacional,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinou a...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que na “obrigação de fazer”, prevista no Código de Processo Civil...

O ministro relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, mandou retirar do processo e pôr sob sigilo os...